Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:13

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Tributário. Execução fiscal.

Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 17:05

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Ação anulatória de alteração contratual cumulada com pedido de antecipação de tutela e de indenização por perdas e danos.

Sentença confirmada.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:31

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:15

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:23

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 10:58

Tribunal mantém afastamento de prefeita investigada por improbidade administrativa

O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:30

Superior Tribunal de Justiça equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:00

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Atendimento foi insatisfatório e empresa terá que indenizar passageira em R$7 mil
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:56

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:43

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.
Array Publicado em 2007-07-17T04:00:00+00:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Array Publicado em 2010-06-30T04:00:00+00:00

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 27233

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

Por Marília Golfieri Angella.

Por Guilherme Cortez.

Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.

Sentença confirmada.

Por Filipe Denki

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Decisão foi unânime.

O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral.

Atendimento foi insatisfatório e empresa terá que indenizar passageira em R$7 mil

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.